A BlendFi (“Nós”) está comprometida em resguardar a privacidade e segurança dos dados (“Informações”) fornecidos por seus clientes/usuários (“Você”), conforme as leis e regulamentos aplicáveis, em especial com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

A presente Política de Privacidade (“Política”) visa descrever, de forma transparente, como suas Informações são coletadas, usadas, compartilhadas e armazenadas sempre que você acessar e/ou utilizar nosso Aplicativo de Assinatura Eletrônica (“Aplicativo”). Recomendamos que você leia com atenção e na íntegra esta Política para assegurar que esteja totalmente informado.

Ao dar o aceite, se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política, você manifesta o seu consentimento de forma expressa, livre, informada e inequívoca, autorizando o tratamento de suas informações para uma finalidade específica. Caso você não concorde com esta Política, não utilize o Aplicativo.

1. Informações Coletadas

1.1 Informações fornecidas por você

São informações individualmente identificáveis, como nome completo, CPF, foto do documento de identificação oficial, e-mail, número de telefone celular, assinatura eletrônica, foto do seu rosto, que você fornece quando utiliza nosso Aplicativo. Por exemplo, quando você utiliza o aplicativo, registra-se como usuário e usa determinados recursos do aplicativo, como realizar assinaturas eletrônicas.

Você é responsável pelo fornecimento das informações de terceiros e pelo conteúdo dos documentos/arquivos que fizer upload/download em nosso Aplicativo, e se compromete a fornecer e manter as informações exatas, verdadeiras e atualizadas, inexistindo qualquer responsabilização de nossa parte no caso de fornecimento e manutenção de informações inexatas, falsas ou desatualizadas.

1.2 Informações coletadas automaticamente

As informações que coletamos automaticamente incluem dados sobre como você utiliza nosso Aplicativo e sobre os computadores, telefones celulares ou tablets (“dispositivos”), que você usa para acessar nosso Aplicativo. Alguns exemplos incluem: endereço IP, localização geográfica, sistema operacional, tipo de navegador, duração do acesso, páginas visitadas, nomes e endereços de e-mail das partes de uma operação, histórico de ações que você realizou com a operação (por exemplo, revisar, assinar documento) e métodos de autenticação.

1.3 Informações coletadas por cookies e tecnologias correlatas

Podemos utilizar cookies ou outras tecnologias correlatas para rastrear informações. Cookies são arquivos de texto com poucas informações, que podem ser colocados no seu navegador de internet ou dispositivo por meio de sites ou serviços na web. As informações que recolhemos via cookies são dados essenciais para o funcionamento do nosso aplicativo, para customizar sua experiência, para obter métricas de acesso e, eventualmente, para apresentar publicidade em nosso Aplicativo. Por exemplo, os cookies permitem que as abas do Aplicativo sejam carregadas mais rapidamente porque determinada informação é armazenada em seu navegador de internet ou dispositivo.

Você pode optar por bloquear ou desabilitar o uso de cookies nas configurações do seu navegador de internet ou dispositivo. No entanto, é importante saber que algumas funcionalidades do nosso aplicativo podem não funcionar corretamente.

Algumas das funcionalidades do nosso Aplicativo podem utilizam ferramentas de terceiros que podem usar cookies ou outras tecnologias correlatas para rastrear informações que os auxiliam no gerenciamento do conteúdo do nosso Aplicativo. Não temos acesso e nem controle sobre essas ferramentas, e esta Política não rege o uso desses cookies e tecnologias correlatas.

1.4 Informações recolhidas de terceiros

Podemos recolher informações sobre você de outras fontes, como por exemplo, parceiros, fornecedores de serviços, profissionais de marketing, desde que tiverem permissão legal para compartilhar suas informações conosco.

2. Finalidade da Coleta e Uso das Informações

Coletamos e utilizamos suas informações, mediante seu expresso consentimento, com a finalidade de fornecer e melhorar nosso Aplicativo, desenvolver novas funcionalidades e promover nossa empresa e serviços. As informações fornecidas por você serão utilizadas para as seguintes finalidades:

• Para fornecer os serviços solicitados por você de forma adequada e eficiente;
• Para identificá-lo e autenticá-lo adequadamente;
• Para operacionalizar, manter e aperfeiçoar as funcionalidades do Aplicativo;
• Para permitir a comunicação entre você e nós, inclusive por meio de envio e recebimento de e-mails, contato telefônico ou mensagens via SMS ou aplicativos de comunicação;
• Para analisar a utilização do Aplicativo e personalizar o conteúdo;
• Para entregar publicidade personalizada;
• Para diagnosticar problemas técnicos e implantar medidas de segurança;
• Para assegurar a prevenção à lavagem de dinheiro;
• Para evitar, investigar e responder a fraudes, acesso ou uso não autorizado ao nosso Aplicativo, a violações dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou outros comportamentos ilícitos;
• Para cumprir com as obrigações legais.

2.1 Finalidade da coleta e uso de dados pessoais sensíveis

Especificamente, realizamos a coleta dados biométricos relacionados ao seu rosto e os dados cadastrais relacionados à sua pessoa para fins de compartilhamento com empresa contratada por nós para prestação de serviço, que tem por finalidade gerar um modelo biométrico de identificação pessoal único, o qual ficará armazenado em uma base de dados de responsabilidade do prestador de serviço, e que será usado também para validar sua identificação no Aplicativo, para assinatura eletrônica biométrica de documentos/contratos e para mitigação de fraudes ou outros atos ilegais.

3. Informações de Menores de Idade

Não solicitamos, recolhemos, processamos, armazenamos ou compartilhamos, informações de pessoas menores de 18 anos (crianças e adolescentes). Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio, de forma não autorizada, das referidas informações, as excluiremos de nossos registros.

4. Compartilhamento de Informações

Poderemos compartilhar suas informações com fornecedores de serviços, parceiros comerciais, parceiros de publicidade, empresas de pesquisa, autoridades governamentais, entre outros, tais como:

• Provedores de armazenamento em nuvem;
• Representantes comerciais, escritórios de contabilidade e outros prestadores de serviços profissionais;
• Consultores jurídicos externos e agências de cobrança de dívidas;
• Parceiros e provedores de plataforma de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais;
• Provedores de prevenção a fraudes, checagem e confirmação de identidade;
• Autoridades policiais e administrativas no cumprimento de obrigações legais e normativas.

As informações compartilhadas serão apenas as necessárias ao cumprimento das finalidades específicas de cada entidade.

Temos contratos com os nossos fornecedores de serviços que abordam o uso e a proteção adequada de suas informações.

5. Armazenamento das Informações

Suas informações serão armazenadas somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas, inclusive para fins de quaisquer obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou eventual requisição de autoridades competentes, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

6. Proteção e Segurança das Informações

Adotamos práticas de segurança física, eletrônica e administrativas para proteger suas informações. A aplicação das ferramentas utilizadas na proteção das suas informações é baseada na sensibilidade da informação recolhida, processada, usada e armazenada. Tais práticas e ferramentas visam minimizar os riscos associados ao acesso não autorizado, ao uso indevido das informações, à alteração e divulgação de informações não autorizadas e à perda de dados.

Apesar de nossos esforços para proteger suas informações, sabe-se que nenhum método de transmissão de informações via internet ou método de guarda de informações é totalmente seguro. Portanto, não temos como garantir uma segurança absoluta.

7. Seus Direitos de Privacidade

Você tem direitos referentes às suas informações, que estão sujeitos à legislação aplicável sobre proteção de dados. Estes direitos incluem:

• Direito de acesso: permite que você possa requisitar e receber uma cópia das informações que possuímos sobre você;
• Direito de retificação: permite que você possa, a qualquer momento, solicitar a correção das suas informações;
• Direito de exclusão: permite que você possa nos solicitar a exclusão das suas informações;
• Direito de oposição: permite que você conteste onde e em que contexto estamos tratando suas informações para diferentes finalidades;
• Direito de retirar o seu consentimento: permite que você recuse o consentimento ou, se fornecido, retire o consentimento a qualquer momento;
• Direito de portabilidade: permite que você solicite a transferência das suas informações para terceiros;
• Direito a revisão de decisões automatizadas: permite que você possa solicitar intervenção humana sempre que julgar necessário.

8. Atualização da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo, sem aviso prévio, para se adequar às alterações da legislação aplicável ou aos nossos procedimentos internos. Portanto, recomendamos que você a verifique periodicamente para que tenha conhecimento sobre as alterações.

9. Contato

Para sanar dúvidas ou realizar solicitações referentes a esta Política de Privacidade, favor entrar em contato conosco pelo e-mail compliance@blendfi.com.br.